Política de Privacidade
Última atualização: 4 de novembro de 2026
Esta política explica como a PanelHouse ("nós") recolhe e utiliza os seus dados pessoais quando visita panelhousept.com ou compra na nossa loja. Tratamos os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Korevia Ventures LLC, que opera sob a marca PanelHouse, sociedade de responsabilidade limitada constituída no Estado do Novo México, EUA (registo n.º 3318980), com sede em 815 McDuffie Cir NE, Albuquerque, NM 87110, Estados Unidos. Email: support@panelhousept.com.
2. Dados que recolhemos
- Identificação e contacto: nome, email, telefone, morada de entrega e de faturação, NIF (se pedir fatura com contribuinte).
- Dados da encomenda: produtos comprados, valor, histórico de encomendas e comunicações connosco.
- Pagamento: os pagamentos são processados pelo nosso prestador de pagamentos. Não vemos nem guardamos os dados completos do seu cartão.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e origem da visita (ver a Política de Cookies).
- Preferências de marketing: se aceitou receber emails nossos.
3. Para que usamos os seus dados
| Finalidade | Fundamento legal |
|---|---|
| Processar e entregar a sua encomenda, tratar devoluções e reembolsos | Execução de contrato |
| Responder a pedidos e prestar apoio ao cliente | Execução de contrato / interesse legítimo |
| Cumprir obrigações contabilísticas e fiscais | Obrigação legal |
| Prevenir fraude e manter o site seguro | Interesse legítimo |
| Cookies de análise e publicidade | Consentimento |
| Envio de emails de marketing | Consentimento (pode cancelar a qualquer momento) |
4. Com quem partilhamos os dados
Partilhamos dados apenas quando necessário para o funcionamento da loja, com:
- prestadores de pagamento ([Stripe / PayPal]);
- transportadoras e empresas de entrega;
- alojamento do site (Vercel Inc.) e serviços de email;
- plataformas de análise e publicidade, apenas se aceitar os respetivos cookies;
- consultores e autoridades, quando exigido por lei.
Nunca vendemos os seus dados pessoais.
5. Transferências internacionais
A PanelHouse é operada por uma empresa com sede nos Estados Unidos, e alguns dos nossos prestadores também estão fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências baseiam-se numa decisão de adequação (como o EU-US Data Privacy Framework) ou em garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
Os dados de encomendas e faturação são guardados durante 10 anos, para cumprir obrigações fiscais. Os dados de marketing são guardados até cancelar a subscrição. Os restantes dados são guardados apenas durante o tempo necessário para as finalidades acima.
7. Os seus direitos
Tem direito a aceder, retificar ou apagar os seus dados, a limitar ou opor-se ao tratamento, à portabilidade e a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer qualquer direito, envie email para support@panelhousept.com. Respondemos no prazo de um mês.
Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
8. Segurança
Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo ligações cifradas (HTTPS).
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.