Termos e Condições
Última atualização: 4 de novembro de 2026
Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as encomendas feitas em panelhousept.com. Leia-os antes de encomendar. Ao fazer uma encomenda, aceita estes termos.
1. Quem somos
Este site é operado pela Korevia Ventures LLC, que opera sob a marca PanelHouse, sociedade de responsabilidade limitada constituída no Estado do Novo México, EUA (registo n.º 3318980), com sede em 815 McDuffie Cir NE, Albuquerque, NM 87110, Estados Unidos. Email: support@panelhousept.com.
2. Produtos
Vendemos painéis ripados acústicos em madeira e acessórios de instalação. As imagens são ilustrativas: a folha de madeira natural tem variações de veio e tom, e as cores podem parecer ligeiramente diferentes no ecrã. As medidas são aproximadas.
Artigos em liquidação: alguns produtos são vendidos em liquidação (últimas unidades). São artigos novos, vendidos enquanto houver stock, e não serão repostos. Os seus direitos legais mantêm-se inalterados.
3. Preços e pagamento
- Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
- Os portes de envio são indicados no checkout, antes do pagamento.
- O pagamento é feito no momento da encomenda, através do nosso prestador de pagamentos seguro.
- Se um preço estiver manifestamente errado por lapso evidente, podemos cancelar a encomenda e reembolsá-lo na totalidade.
4. Encomenda e contrato
Depois de encomendar, enviamos-lhe um email de confirmação da receção da encomenda. O contrato considera-se celebrado quando confirmamos por email a expedição. Se não pudermos aceitar a encomenda (por exemplo, por falta de stock), informamos e reembolsamos o valor pago na totalidade.
5. Entrega
Os prazos e custos de entrega estão na nossa página de Envios e Devoluções. O risco de perda ou dano passa para si no momento da entrega.
6. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens, sem necessidade de indicar o motivo. Os detalhes estão na nossa política de devoluções.
7. Garantia e bens com defeito
Os bens beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Se um artigo tiver defeito ou chegar danificado, contacte-nos em support@panelhousept.com com fotografias, e asseguramos a reparação, substituição, redução de preço ou reembolso, conforme a lei.
8. Instalação e utilização
Siga as indicações de instalação. Confirme que a parede ou teto é adequado e utilize fixações apropriadas. Não somos responsáveis por danos causados por instalação incorreta ou fixação em superfícies inadequadas.
9. Responsabilidade
Somos responsáveis pelos danos previsíveis resultantes do incumprimento destes termos. Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade quando a lei não o permita, nomeadamente por morte ou danos pessoais causados por negligência, ou por fraude.
10. Ofertas e promoções
As promoções e ofertas são válidas durante o período indicado e enquanto houver stock, salvo indicação em contrário.
11. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação através do email support@panelhousept.com ou no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações em www.consumidor.gov.pt.
12. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Enquanto consumidor, mantém a proteção das normas imperativas do país onde reside, e pode recorrer aos tribunais da sua área de residência.
13. Contacto
Dúvidas sobre estes termos: support@panelhousept.com.